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Seg, Maio

O DIFÍCIL PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL

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Atualmente, cerca de 46 mil crianças e adolescentes vivem em abrigos, segundo relatórios estatísticos do Conselho Nacional de Justiça. Porém, mais de 38 mil crianças ainda não tiveram seus processos de destituição do poder familiar iniciados e, quando analisamos somente os que estão no Cadastro Nacional de Adoção, o número cai para 7.493

O processo de destituição do poder familiar é um processo jurídico, feito pelo Ministério Público, que ocorre quando a criança não tem seus direitos fundamentais atendidos pelos seus pais ou responsáveis. É indispensável que esse processo ocorra para que a criança ou o adolescente sejam adotados e, por lei, a destituição deveria durar, no máximo, 120 dias, mas na prática pode levar até cinco anos para que o procedimento seja concluído.

O maior problema é que durante esse tempo as crianças ficam morando em abrigos sem ter a possibilidade de ser adotas. O tempo passa, elas crescem sem uma estrutura familiar e, muitas vezes, quando finalmente podem ser adotadas, já saíram da faixa etária de maior desejo dos candidatos a se tornarem pais adotivos. 

Com o passar dos anos, aconteceram algumas mudanças positivas no perfil que os pais adotivos traçam para seus futuros filhos. Atualmente, 30% dos futuros pais aceitam adotar irmãos, 63% dos candidatos são indiferentes ao sexo da criança e 44% aceitam que o adotado seja de qualquer raça. Porém, o perfil mais procurado pelos pretendentes à adoção é de crianças até cinco anos, enquanto a maioria das que vivem em abrigos têm, geralmente, mais de seis. Esta é uma das razões pelas quais o processo de adoção no Brasil pode acabar demorando, já que é preciso que a criança atenda o ao perfil que os futuros pais desejam.

Qualquer pessoa maior de idade pode adotar, independente de seu estado civil, mas é necessário ser, ao menos, 16 anos mais velho do que a criança que se deseja adotar. O processo ocorre da mesma forma para solteiros e casais, mas, no caso de duas pessoas quererem adotar uma criança em conjunto, é necessário que sejam casadas ou mantenham uma relação estável. A legislação também garante que casais homossexuais tenham os mesmos direitos dos casais heterossexuais.

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