20
Sáb, Jul

ASSISTENTE SOCIAL COMENTA SOBRE AS DIFICULDADES NO PROCESSO DE ADOÇÃO

submateria
Typography

Silvana Martins, formada em dezembro de 1986 pela PUC Minas, desenvolve o trabalho de assistente social no Tribunal de Justiça de Minas Gerais desde maio de 1997. A partir daí, desempenhou funções no Setor de Estudos Familiares, onde atua como perita nos processos de Providência, Medida de Proteção, Adoção, Guarda e Destituição do Poder Familiar e Habilitação para adoção, entre outros.

 

Qual a maior dificuldade de adotar uma criança hoje no Brasil?

No tocante às dificuldades para adoção no Brasil, há que se tomar o cuidado para não generalizar, contudo, o que se observa, de maneira geral, é que, se por um lado existe uma morosidade na tramitação de processos, especialmente os de Destituição do Poder Familiar, por outro lado, a cultura de adoção ainda está em evolução e, assim, as famílias buscam crianças bebês, do sexo feminino, de cor branca, saudáveis e este não é o perfil mais frequente dentre as crianças que estão aptas para adoção. 

 

O que precisa ser feito para melhorar o processo de adoção no Brasil?

Para reverter a questão da adoção no Brasil, do meu ponto de vista, passa por uma mudança de cultura, que é bastante gradual e lenta. Além de buscarmos ampliação da discussão deste tema, há que se incentivar a participação de famílias adotivas e pretendentes à adoção em Grupos de Apoio à Adoção, para que busquem uma rede que os fortaleça e mobilize a sociedade, apresentando relatos de experiências que podem quebrar tabus, há muito arraigados em nossa sociedade: 'criar cobra para te picar… não sabe a origem… medo da hereditariedade, no caso de pais criminosos, dependentes químicos'.  

 

Qual a diferença no processo de adoção quando é feita por casais do mesmo sexo ou pessoas solteiras?

Quanto ao processo de adoção, este é um rito jurídico, que deve ser seguido da mesma forma, seja para famílias heterossexuais ou homossexuais; solteiras ou casados; de maior ou menor poder econômico. Na Comarca de Belo Horizonte, já realizamos inúmeras adoções para famílias do perfil mencionado e não ocorreu nenhuma distinção na conduta técnica ou no trâmite judicial. 

 

Como deve ser feita a preparação da criança para uma futura adoção?

No caso de determinação de encaminhamento de uma criança para adoção, este é precedido de um incansável trabalho dos profissionais das entidades de acolhimento para reinserir a criança na família original ou extensa. Caso a família não consiga se reestruturar para tal, a criança será informada da decisão judicial, da suspensão das visitas de familiares (se houver) e será iniciado um trabalho técnico (da Vara Cível e do acolhimento institucional), respeitando a fase de desenvolvimento da criança, sobre a possibilidade de ser inserida em uma nova família e o direito da mesma em crescer e se desenvolver em outro lugar, senão o da família consanguínea. 

 

Como a idade e sexo da criança influenciam no processo de adoção?

Por fim, quanto às possíveis influências seja da idade ou sexo da criança a ser adotada, não se pode deixar de reconhecer que os pretendentes que desejam adotar uma menina, recém-nascida, branca, saudável, permanecerão na fila do Cadastro por um tempo bem maior do que aqueles que desejam uma criança parda ou negra, do sexo masculino, mesmo que seja um bebê. As famílias que vivem situação de maior vulnerabilidade social, em sua maioria, têm um perfil étnico afrodescendente e são destas famílias que provêm as crianças que recebem a medida protetiva de inserção em família substituta, depois que se constatou a incapacidade de família original garantir as necessidades e proteção seja da criança ou adolescente. Quanto ao sexo, a cultura popular associa a meiguice e o trato mais dócil às crianças do sexo feminino, razão pela qual muitos optam por meninas. 

 

Confira mais: 

Jovem conta sobre experiência de ter sido adotada

A angústia da espera 

Mãe relata experiência de adoção tardia