Juventude e vulnerabilidade social: a reinserção em pauta

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É fundamental que a integração dos indivíduos na sociedade ocorra de forma igualitária, conforme os direitos e deveres previstos constitucionalmente, no se refere à participação social e de pertencimento coletivo, independente de gênero, raça ou religião. A realidade, porém, não acompanha a Constituição. Fatores sociais e econômicos interferem nas relações da coletividade, minorias desprivilegiadas são excluídas e a marginalização acaba sendo uma saída para os jovens.

O assunto foi debatido na última terça-feira, dia 24 de setembro, durante plenária realizada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC), pelo Fórum Permanente do Sistema de Atendimento Socioeducativo de Belo Horizonte, que tratou do “Fluxo de atendimento e acompanhamento da matrícula e frequência de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de meio aberto nas escolas municipais de Belo Horizonte” e “Propostas Pedagógicas”, além de abordar as deliberações e atualizações do regimento interno do fórum. Tais procedimentos são essenciais na construção de uma esfera pública e diálogo democrático, e do desenvolvimento do sistema de cuidado dos vulneráveis.

Plenária realizada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

 

De acordo com a pesquisa da Síntese de Indicadores Sociais, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), total de 54,8 milhões de brasileiros estão abaixo da linha da pobreza. Neste ano, o Ministério da Justiça e Segurança Pública revelou o número de 13.142 homicídios cometidos no país, além de outros crimes. No que diz respeito à criminalidade, um levantamento feito pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça, mostrou que existem mais de 22 mil jovens internados nas 461 unidades socioeducativas no Brasil.

O Estatuto da Criança e do Adolescente, artigo 4°, afirma que: “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária” da criança e adolescente.

Em entrevista divulgada no site do Fórum, Júlio César Matos da Silva, 20 anos, que passou pelo sistema socioeducativo, mostra que é possível a ressocialização de crianças e adolescentes que cometem atos infracionais. “A palavra gratidão é o que penso em primeiro lugar, até porque sem elas, eu não estaria aqui (…) eu não consigo tirar o mérito delas, por acreditarem em mim, pela confiança que elas depositaram em mim”.

O Fórum Permanente do Sistema de Atendimento Socioeducativo de Belo Horizonte se reúne mensalmente, organizando comissões de propostas pedagogias, debatendo oportunidades de inclusão e melhorias na estrutura de auxílio aos jovens em cumprimento socioeducativo em questão. O objetivo é fomentar uma base para a reinserção social dos jovens, os capacitando profissionalmente e psicologicamente para retornar a sociedade.